Home- busca: Ze Felipe
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:45
OAB não será atingida pela extinção de inscrição obrigatória em conselho de classe, diz Guedes
Assessores do ministro ligaram para Felipe Santa Cruz e comunicaram que a Ordem não será atingida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Felipe Ricardo Baptista e Silva, Felipe Oliveira
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:42
Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB
Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:15
STJ nega habeas corpus para Champinha
Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:14
Jovem condenado a 17 anos de prisão pela morte do amigo
O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Júri e foi presidido pelo Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:45
Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:30
Juristas discutem atualização da lei de arbitragem em audiência pública
A comissão de juristas, presidida pelo ministro do STJ Felipe Salomão, estuda a reforma da lei de arbitragem
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:05
A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada
No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 10:40
Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas
O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 17:30
JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF
Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:38
Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório
corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:08
Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
O ministro Luis Felipe Salomão também citou precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi, da
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:21
Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC
O entendimento do ministro relator do recurso, Luis Felipe Salomão, é que as relações entre as
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:30
STJ decide se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório pode ser executada futuramente
O tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:30
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18
Calúnia e Crime contra Segurança Nacional
Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:39
Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto
Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.
